Processo 31750/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 04/02/2009 17:40
Autuado em 04/02/2009 17:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2011 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Procuradores: JONIAS DE OLIVEIRA E SILVA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2009 17:41 444091/07 RECURSO DE REVISTA
04/02/2009 17:41 148960/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
04/02/2009 17:41 195012/06 REQUERIMENTO
04/02/2009 17:41 248060/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2020 16:46 do Protocolo 554761/20
19/03/2012 09:17 Juntada de AR ofício 222/12- OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 272/2012
16/12/2011 330 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2011
04/11/2011 324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 03/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 09:45 DP  
02/09/2020 13:29 CMEX Informação nº 4796/2020 -
26/03/2012 14:55 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 609/2019 -
28/02/2012 18:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 151/2012 -
28/02/2012 18:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 272/2012 -
27/02/2012 10:48 DP Informação nº 1329/2012 -
23/02/2012 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 222/2012 -
24/01/2012 11:32 DEX Informação nº 236/2012 -
03/11/2011 18:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2012 -
03/11/2011 18:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 494/2011 -
03/11/2011 18:33 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2011 -
27/10/2011 16:21 GATBC  
27/10/2011 15:02 STP Certidão de Sessão nº 366/2011 -
28/09/2011 11:23 GCNB  
28/09/2011 11:02 STP Certidão de Sessão nº 318/2011 -
16/09/2011 10:02 GATBC  
15/09/2011 16:15 STP Certidão de Sessão nº 302/2011 -
18/08/2011 16:32 GCILB  
18/08/2011 15:47 STP Certidão de Sessão nº 254/2011 -
23/05/2011 09:57 GATBC  
25/10/2010 12:34 SITIO  
22/10/2010 11:34 GATBC  
20/10/2010 11:35 DP Informação nº 1878/2010 -
20/10/2010 09:26 GATBC  
10/05/2010 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 808/2010 -
07/05/2010 09:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2010 -
03/06/2009 14:01 SMPjTC Parecer nº 2538/2010 - Provimento Omissão não se amolda à hipótese do art. 486, III, do RI. Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Pelo não conhecimento. Excepcionalmente, se conhecido pelo provimento. Irregularidade formal passível de conversão em ressalva
16/02/2009 10:59 DCM Instrução nº 1433/2009 - Recurso de Revisão. Hipótese do art. 486, III e IV, do Regimento Interno. Não cumprimento. Recorrente noticia situação em que eram cabíveis Embargos de Declaração. Teor da peça recursal não versa sobre controvérsias na hermenêutica lançada na decisão at
04/02/2009 17:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 283/2009 -
04/02/2009 17:39 DP Informação nº 207/2009 -

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